Processo 758923/15
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 18/12/2015 09:35
Autuado em 18/12/2015 09:35
Apensado ao Processo 556910/14 em 27/11/2017 13:10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3412/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 03/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2017 Acórdão   3412/ 2017 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/07/2017 Acórdão   3412/ 2017 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RESERVA
Recorrente FREDERICO BITTENCOURT HORNUNG
Procuradores: FELIPE DE SA (credenciado, inclusão:18/12/15), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:18/12/15), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:18/12/15), WILSON ACCIOLI DE BARROS FILHO (credenciado, inclusão:18/12/15, exclusão:20/04/22)
Interessado LUIZ CARLOS VOSNIAK

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2017 1658 Despacho Processual Diverso nº 1712/2017
03/08/2017 1648 Acórdão nº 3412/2017
21/07/2017 1639 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 27/07/2017
06/01/2016 1272 Termo de Distribuição de Processo nº 14137/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2017 14:44 DP  
11/08/2017 18:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1712/2017 -
09/08/2017 10:59 STP  
04/08/2017 13:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2724/2017 -
27/07/2017 18:11 STP Acórdão nº 3412/2017 -
30/05/2017 16:42 GCIZL  
04/04/2017 15:57 SMPjTC Parecer nº 3079/2017 - provimento parcial Provimento parcial.
30/11/2016 10:18 COFIM Instrução nº 900/2017 - Pelo conhecimento e parcial provimento ou pelo sobrestamento dos autos ou ainda pela imediata instauração de Tomada de Contas Extraordinária, nos termos da Instrução nº 900/17.
30/11/2016 09:52 DP Informação nº 19221/2016 -
18/12/2015 10:28 COFIM  
18/12/2015 09:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2948/2015 -
18/12/2015 09:35 DP Informação nº 26311/2015 -

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